Termos e Condições

Introdução aos Termos

Estes termos e condições regem a utilização do website caelithorion.com e dos serviços de consultoria financeira oferecidos.

Ao utilizar os nossos serviços, aceita integralmente estes termos e compromete-se a cumpri-los.

Definições

Para efeitos destes termos, aplicam-se as seguintes definições:

• Serviços: Refere-se aos serviços de consultoria financeira oferecidos pela caelithorion
• Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize o website e os serviços
• Conteúdo: Toda a informação, textos, imagens e materiais presentes no website
• Acordo: Estes termos e condições, juntamente com a política de privacidade

Utilização dos Serviços

A utilização dos nossos serviços está sujeita às seguintes condições:

Elegibilidade

Deve ser maior de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos.

Responsabilidades da Conta

• Manter a confidencialidade das suas informações de acesso
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

Utilização Aceitável

Compromete-se a não utilizar os nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou que violem regulamentações aplicáveis
• Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial
• Interferir com o funcionamento normal dos serviços
• Tentar aceder a sistemas ou dados não autorizados
• Utilizar os serviços para fins comerciais não autorizados

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website é propriedade da caelithorion e está protegido por direitos de propriedade intelectual.

Concedemos-lhe uma licença limitada e não exclusiva para utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.

Conteúdo do Utilizador

Mantém os direitos sobre o conteúdo que fornece, mas concede-nos licença para utilizá-lo conforme necessário.

Ao submeter conteúdo, garante que tem os direitos necessários e que não viola direitos de terceiros.

É responsável por todo o conteúdo que fornece e pelas suas consequências.

Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.

Consulte a nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre como tratamos os seus dados. Política de Privacidade

Termos de Pagamento

Os seguintes termos aplicam-se aos nossos serviços de subscrição:

• Taxa mensal de €250 paga antecipadamente no início de cada mês
• Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor
• Pagamentos efetuados por transferência bancária ou débito direto

Renúncias de Responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos com as seguintes limitações:

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada conforme permitido por lei:

Não somos responsáveis por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização dos serviços.

Esta limitação não se aplica a danos causados por negligência grave ou dolo.

Indemnização

Compromete-se a indemnizar-nos contra reclamações resultantes do seu uso inadequado dos serviços ou violação destes termos.

Resolução de Conflitos

Para resolução de litígios, disponibilizamos as seguintes opções:

Rescisão

Qualquer parte pode rescindir o acordo com aviso prévio de 30 dias.

Após a rescisão, cessam todos os direitos e obrigações, exceto os que devam sobreviver por natureza.

Lei Aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa e pelas diretivas aplicáveis da União Europeia.

Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva para resolver disputas relacionadas com estes termos.

Divisibilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes disposições permanecem em pleno vigor e efeito.

Acordo Completo

Estes termos, juntamente com a política de privacidade, constituem o acordo completo entre as partes.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com as alterações a entrar em vigor após publicação.

Alterações significativas serão comunicadas através do website ou por email.

Contacto

Para questões sobre estes termos e condições, contacte-nos através dos meios indicados no website.